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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:25
Processo penal. Embargos de declaração. Alegado excesso de linguagem. Inexistência.
Omissão e contradição. Ausência. Embargos rejeitados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Palavras Ofensivas, Descumprimento do Dever de Polidez na Linguagem
Invocando a aplicação do preceito contido no art.15 do CPC, a Reclamada pede que sejam riscadas as palavras injuriosas que constam das razões do recurso.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 17:24
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves comentários acerca do direito, linguagem e comunicação
de Linguagem Jurídica e Direito Civil sob orientação da Professora Titular Regina Toledo Damião.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 13:39
IASP abre inscrições para curso de Linguagem Jurídica
As aulas terão início no dia 6 de outubro e serão ministradas pelo advogado Mauro Caramico, na sede da entidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador
Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:40
Habeas corpus. Paciente preso preventivamente pela suposta prática do crime de homicídio qualificado consumado e ocultação de cadáver.
Nulidades suscitadas. Excesso de linguagem na decisão de pronúncia. Inocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:15
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado.
Sentença de pronúncia. Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 14:09
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 15:56
Projeto obriga elaboração de sentença judicial em linguagem coloquial
Texto deve oferecer condições para que qualquer pessoa o compreenda plenamente.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:00
Cliente não responde por abuso de linguagem de seu advogado
excessos de conduta ou linguagem. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:50
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 09:14
Empreiteiro diz ao TSE que ‘tesoureiro informal’ do senador Aécio Neves pediu doação
Polícia Federal resgatou troca de mensagens de 29 de agosto de 2014 pelo celular entre delator da Andrade Gutierrez e o empresário Oswaldo Borges.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 13:30
Governo desiste de proibir máscaras em protestos
Proposta será submetida à consulta informal. Mascarados terão que mostrar identidade a policiais
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 19:34
Projeto obriga uso de linguagem inclusiva nas leis brasileiras
Se o projeto da parlamentar já fosse uma lei na época da votação do Código Civil, a redação traria "homem e mulher" no texto.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:58
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
Apontamento sobre a interface entre norma jurídica e linguagem
Ana Marques é Aluna da graduação do 7º semestre do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito - Psicóloga pela Universidade Federal do Ceará.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 15:13